Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Questões de Direito Penal

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49